O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sediou, neste domingo (22), em Campo Grande (MS), um encontro com chefes de Estado, líderes de governo e representantes diplomáticos. A reunião contou com a participação de 132 países, além da União Europeia, signatários da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS).
Este evento precede a 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre Espécies Migratórias (COP15), agendada para ocorrer entre 23 e 29 de março na mesma capital sul-mato-grossense. O propósito central é guiar as delegações na busca por uma maior cooperação internacional, visando superar os desafios na conservação da biodiversidade de espécies que migram entre diferentes nações.
Entre os participantes confirmados estava o presidente do Paraguai, Santiago Peña. O Paraguai, que faz fronteira com o Mato Grosso do Sul, compartilha o bioma Pantanal com o Brasil e a Bolívia, uma região crucial para o trânsito de muitas espécies protegidas pela CMS.
A sessão de Alto Nível também contou com a presença de importantes autoridades brasileiras, como a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o presidente designado da COP15, João Paulo Capobianco, e o Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
A programação da Cúpula de Líderes teve início às 16h (horário local, 17h no horário de Brasília). O presidente Lula está previsto para permanecer em Campo Grande e realizar o discurso de abertura da COP15 na segunda-feira (23).
Na mesma segunda-feira, João Paulo Capobianco assumirá oficialmente a presidência da COP15 para um mandato de três anos. Durante o evento, serão estabelecidas a mesa diretora e a agenda de debates, além de serem definidos o orçamento, a governança e o planejamento estratégico da Convenção para o próximo triênio.
A plenária se estenderá até o domingo seguinte (29), data prevista para a finalização da agenda de trabalho. Esta agenda contempla a revisão e ajustes das duas listas de espécies migratórias abrangidas pelo tratado internacional: o Anexo I, que lista espécies ameaçadas de extinção, e o Anexo II, que inclui espécies migratórias que demandam atenção dos países signatários.
Adicionalmente, espera-se a formalização de novos acordos de cooperação entre as nações para fortalecer as ações de conservação dos habitats e das rotas migratórias da fauna protegida pela CMS.
A Convenção sobre Espécies Migratórias (CMS)
A CMS, estabelecida em 1979, representa o principal tratado internacional focado na conservação de espécies migratórias, seus habitats e rotas em âmbito global. Atualmente, aproximadamente 1.189 espécies estão sob a proteção desta convenção, categorizadas em dois anexos do documento. Este total inclui 962 aves, 94 mamíferos terrestres, 64 mamíferos aquáticos, 58 espécies de peixes, 10 répteis e 1 inseto.
Entre as espécies protegidas, destacam-se algumas bem conhecidas no Brasil, como a Onça-pintada, a Baleia-jubarte, a Tartaruga-verde e o Tubarão-mangona.
As Conferências das Partes (COP) são os fóruns onde são tomadas as decisões e ajustes relativos à CMS, bem como a formalização de novos acordos internacionais para a conservação. Estes encontros acontecem a cada três anos, e esta edição marca a primeira vez que o Brasil sedia uma COP da CMS.