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Comissão aprova proposta para uso de títulos em concursos de PMs e bombeiros
Comissão da Câmara aprova projeto que permite usar cursos militares como títulos em concursos para PM e Bombeiros, visando valorizar qualificações específicas.
Categoria: Política
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Comissão aprova criação de data para valorizar mulheres que trabalham em setores de infraestrutura
Projeto de lei cria data nacional para reconhecer e promover a participação feminina em setores como engenharia, arquitetura, energia e transportes.
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Comissão aprova projeto que proíbe vistoria veicular periódica em razão da idade do veículo
Comissão da Câmara aprova projeto que impede a exigência de vistoria veicular obrigatória apenas por conta da idade do automóvel. Texto segue para análise na CCJ.
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Comissão aprova aumento de pena para feminicídio antecedido por perseguição
Projeto de Lei aprovado em comissão estabelece aumento de pena para feminicídio antecedido por perseguição, vigilância ou controle, podendo elevar a punição em até 50%.
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Comissão aprova aumento de pena para quem usar inocente para dissimular tráfico de drogas
Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta pena para quem usar fraude para culpar inocente por tráfico de drogas, após caso de brasileiras presas no exterior.
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Comissão aprova proposta que aumenta penas para saque de cargas após acidentes de trânsito
Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta penas para furtos e roubos de cargas após acidentes de trânsito e prevê suspensão do direito de dirigir.
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Comissão aprova proposta que transforma em lei a Política para a Primeira Infância
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou proposta que transforma em lei a Política Nacional Integrada da Primeira Infância, estabelecendo diretrizes e objetivos para crianças de até seis anos.
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Comissão aprova proposta para integrar moradia, comércio e serviços nos bairros
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara aprovou projeto que incorpora à política urbana a integração entre moradia, comércio e serviços nos bairros.
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Comissão aprova prioridade judicial para investigações de crimes hediondos
Projeto cria regime de urgência para análise judicial de pedidos de prisão e buscas em investigações de crimes hediondos. Texto foi aprovado em comissão da Câmara.
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Comissão aprova inclusão facultativa de símbolos de acessibilidade em documentos de identidade
Projeto aprovado na Câmara permite que pessoas com deficiência incluam símbolos de acessibilidade em documentos de identificação de forma facultativa.
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Comissão da Câmara aprova uso de recursos digitais para apoiar estudantes com autismo
Comissão da Câmara aprova proposta que regulamenta o uso de computadores, tablets e celulares como ferramentas de apoio a estudantes autistas, com diretrizes para profissionais da educação.
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Comissão aprova instalação obrigatória de dispositivos de segurança em piscinas coletivas
Comissão da Câmara aprova projeto que exige instalação de dispositivos de segurança antiaprisionamento e sistemas de desligamento automático em piscinas coletivas para evitar acidentes.