Notícias mais recentes de Política
Projeto estabelece padrões claros para que grandes empresas de internet do exterior tenham representação legal no Brasil, com base no número de usuários e faturamento.
O deputado Amom Mandel (Republicanos-AM) propõe que a valorização do folclore e das tradições populares seja critério em licitações de eventos culturais. O projeto altera a Lei de Licitações.
Proposta na Câmara determina resgate prioritário de animais em acidentes de trânsito e obriga transportadoras a arcar com custos veterinários. Tramitação ocorre em caráter conclusivo.
O Congresso Nacional inicia sessão com 24 projetos na pauta, focando na liberação de créditos orçamentários para órgãos públicos e ministérios, além da eleição do Conselho de Comunicação Social.
Projeto aprovado na Comissão de Cultura obriga bibliotecas públicas e privadas com verba federal a fornecer texto atualizado da Constituição.
Produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste serão beneficiados por auxílio de R$ 12 por tonelada, conforme lei sancionada integralmente.
Comissão de Saúde da Câmara realiza audiência pública para debater a campanha Setembro Vermelho e as doenças cardiovasculares, principais causas de óbitos no país.
Comissão de Cultura da Câmara aprova projeto que garante gratuidade em eventos culturais e esportivos para pessoas com deficiência de baixa renda e seus acompanhantes.
Comissão na Câmara aprova projeto que facilita a regularização de terrenos e a chegada de saneamento básico em favelas e assentamentos informais para famílias de baixa renda.
Senado aprova MP que renegocia dívidas rurais; senador Jaime Bagattoli destaca ampliação de beneficiários e melhores condições para produtores.
Projeto que revoga a Lei de Alienação Parental, criticada por penalizar mulheres que denunciam violência, segue para análise do Senado após votação na Câmara.
Câmara aprova projeto que prevê perda de herança para quem abusar de processo de curatela contra pessoa idosa. Texto também aumenta pena por apropriação indevida de bens em casos de fraudes.