Projeto cria auxílio financeiro temporário para mulheres vítimas de violência doméstica
Projeto em análise na Câmara cria benefício financeiro temporário para vítimas de violência doméstica, visando combater a dependência econômica.
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Projeto em análise na Câmara cria benefício financeiro temporário para vítimas de violência doméstica, visando combater a dependência econômica.
Congresso Nacional libera R$ 152,4 bilhões em créditos extraordinários para o Orçamento de 2026. Valor principal será destinado ao pagamento de benefícios previdenciários.

Evento na Câmara celebra os 35 anos da legislação que criou incentivos fiscais para o setor de tecnologia e inovação no Brasil.
O Congresso Nacional aprovou a indicação de um novo suplente, indicado pela Abert, para o Conselho de Comunicação Social, vinculado ao Legislativo. O conselheiro representará o setor de televisão.
Profissionais e parlamentares criticaram a exigência de laudo médico para acesso à educação especial, defendendo a avaliação pedagógica contínua em audiência na Câmara.
Comissão da Câmara debate prejuízos bilionários causados pelo contrabando e falsificação no setor de bebidas e cigarros.
Proposta aprovada na Comissão de Educação da Câmara inclui direitos humanos, democracia, cidadania, ética e participação popular como temas transversais no currículo escolar.

Comissão de Educação da Câmara realiza audiência pública nesta terça-feira (17) para debater a formação de profissionais e a estrutura de apoio à educação inclusiva.
A Câmara dos Deputados analisa proposta que cria a Política Nacional de Educação para a Integridade e Promoção da Cidadania. O texto incentiva ações voltadas à ética e ao exercício consciente da cidadania nas escolas.

Comissão da Câmara aprova projeto que inclui reforço na segurança de infraestruturas públicas, como iluminação, como diretriz da política urbana nacional.
Proposta cria sistema nacional de dados urbanos para melhorar planejamento das cidades e prevenção de desastres. Projeto avança na Câmara.
Comissão da Câmara aprova projeto que determina adaptações em moradias do Minha Casa, Minha Vida para famílias com pacientes de câncer ou doenças raras crônicas.