A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (4), uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 5960/25, que propõe a criação do Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil. A sessão está agendada para as 9h30, no plenário 5.
O encontro foi solicitado pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI). A iniciativa visa aprofundar a análise técnica da proposta por meio da colaboração de especialistas e representantes de diversos setores da sociedade.
Segundo o parlamentar, o debate é fundamental para avaliar os impactos das soluções sugeridas, os riscos associados à aplicação das normas e os desafios práticos de implementação. A discussão também busca identificar possíveis efeitos colaterais da regulação.
Para o deputado, a realização de uma escuta qualificada é essencial para que a futura legislação apresente maior consistência técnica, ofereça segurança jurídica e esteja alinhada à realidade do mercado que pretende disciplinar.