Brasil e Noruega trataram do fortalecimento do Fundo Amazônia em reunião bilateral realizada nesta quarta-feira (11), durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP31), na Turquia. No encontro, foi destacado o novo aporte de R$ 350 milhões anunciado pelo governo norueguês no início da semana. Com isso, a Noruega alcançará R$ 4,1 bilhões em doações ao fundo, quase 75% do total de contribuições internacionais.
Sob gestão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Fundo Amazônia reúne recursos vinculados à comprovação da redução de emissões decorrentes do desmatamento. Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, os recursos do fundo contribuem para os resultados alcançados na proteção da floresta.
Dados do sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), indicam que o desmatamento na Amazônia registrou no ano florestal de 2024/2025 a menor taxa desde 1988, com redução de 41,8%. Desde 2023, a queda acumulada é estimada em cerca de 71%, o equivalente a aproximadamente 1,2 bilhão de toneladas de carbono equivalente.
Segundo o ministro João Paulo Capobianco, os aportes estão associados a resultados concretos de redução de emissões e se convertem em recursos para proteção e restauração da Amazônia, além do estímulo à bioeconomia e à ampliação de alternativas de renda para populações amazônicas.
Com o novo aporte, o total de doações ao Fundo Amazônia chegará a R$ 5,6 bilhões desde 2008. Também contribuíram Alemanha, Reino Unido, União Europeia, Estados Unidos, Suíça, Dinamarca, Irlanda, Japão e Petrobras. Os recursos apoiam conservação florestal, fiscalização, combate a crimes ambientais e incêndios, restauração de áreas desmatadas, regularização fundiária e atividades econômicas sustentáveis.
Os projetos passam por avaliação do MMA e, em seguida, por análise, aprovação, contratação e monitoramento do BNDES. As diretrizes de aplicação são definidas pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), formado por representantes do governo federal, dos estados da Amazônia e da sociedade civil.
Desde sua criação, o Fundo Amazônia já apoiou 160 projetos, que somam aproximadamente R$ 6,2 bilhões, com cerca de R$ 2,95 bilhões desembolsados. As iniciativas envolveram mais de 650 organizações comunitárias, geraram R$ 364 milhões em renda com a comercialização de produtos e beneficiaram cerca de 288 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis em 75% dos municípios da Amazônia Legal.