Servidores da Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) participaram, na terça-feira (17), de uma palestra sobre prevenção e combate ao abuso de poder hierárquico, ao nepotismo e ao conflito de interesses. O evento, organizado pela Assessoria de Conformidade da Setic, foi ministrado pelo auditor fiscal da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Francisco Lopes Fernandes Netto.
A atividade integra as ações previstas no Programa de Integridade (Proin) da Setic e tem como objetivo intensificar a cultura de ética e integridade na instituição. Durante a palestra foram apresentadas orientações sobre conduta profissional, responsabilidade administrativa e respeito às normas do serviço público, com destaque para situações presentes no cotidiano dos servidores.
Temas em destaque
Dentre os temas abordados, destacaram-se:
- Prevenção ao assédio moral e sexual;
- Combate ao nepotismo e favorecimento indevido em decisões administrativas;
- Mitigação de conflitos de interesses no exercício da função pública;
- Boas práticas e conformidade em diárias e viagens a serviço.
Para a analista contábil da Setic, Maria de Lourdes, as orientações ajudaram a identificar situações que podem passar despercebidas. “Foi uma excelente palestra, mostrando que é importante enxergar situações que, às vezes, parecem não ter importância, mas que podem configurar conflito de interesses. Gostei especialmente da forma leve e tranquila como o conteúdo foi apresentado, com orientações que nos fazem refletir sobre nossas atitudes no dia a dia”, avaliou.
Foco na conscientização
O assessor de conformidade da Setic que, também é coordenador local do Proin, Tiago Aguiar ressaltou a importância da conscientização para valorizar os servidores e promover um ambiente de trabalho respeitoso. “A proposta é ampliar o conhecimento dos servidores sobre seus direitos e deveres, especialmente em relação às ações de integridade, ética e conduta profissional. Ao esclarecer essas questões, contribuímos para um ambiente de trabalho mais saudável, seguro e respeitoso para todos”.
Plano de Integridade e Código de Ética
A palestra faz parte das iniciativas da Setic para reforçar a ética e a transparência na administração pública.
Em 13 de fevereiro, a Superintendência lançou seu Plano de Integridade (Proin), que reúne medidas de prevenção a irregularidades, gestão de riscos e promoção de boas práticas. Instituído pelo Decreto Estadual nº 26.238/2021, o Programa de Integridade orienta os órgãos estaduais na prevenção e no combate à corrupção.
Na Setic, as diretrizes também são reforçadas pelo Código de Ética, oficializado pela Portaria nº 167/2024 e aplicável a servidores, estagiários e terceirizados. O documento estabelece princípios, como: honestidade, imparcialidade, transparência, urbanidade e responsabilidade, além de definir direitos e deveres dos profissionais. Entre as condutas vedadas, estão: assédio, discriminação, bullying e uso indevido de informações privilegiadas.