Destaque

Quase 90% das usinas eólicas do país têm alertas socioambientais

Redação

Um levantamento inédito realizado pelo Instituto Internacional Arayara revela que a grande maioria dos parques eólicos terrestres no Brasil está situada em regiões com fatores de sensibilidade socioambiental. De acordo com o estudo, 89,4% dos empreendimentos apresentam alguma sobreposição ou proximidade com territórios tradicionais, áreas protegidas ou outros elementos sensíveis.

A análise abrange 1.748 parques eólicos, incluindo usinas em operação, em construção ou em fase de planejamento, distribuídos por 13 estados, com predominância na região Nordeste. Juntos, esses empreendimentos representam uma capacidade total de 60,6 gigawatts (GW), potência equivalente a mais de quatro vezes a da usina de Itaipu. Do total monitorado, 1.175 usinas já estão em operação, somando pouco mais de 36 GW de capacidade.

As informações estão disponíveis na plataforma Farol das Eólicas, lançada nesta quinta-feira, 19 de novembro, durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), realizada em Antalya, na Turquia. A ferramenta cruza dados das usinas eólicas com informações sobre territórios tradicionais, unidades de conservação e outros elementos socioambientais.

Classificação por nível de alerta

A plataforma classifica os empreendimentos em três categorias, com base em uma pontuação atribuída a 13 critérios de sensibilidade. A classificação vermelha é aplicada aos parques com pontuação acima da média, indicando o mais elevado grau de alerta. A amarela refere-se aos que ficam abaixo ou igual à média, e a verde é atribuída quando não são identificados fatores de sensibilidade pelos critérios adotados.

Segundo os dados, apenas 10,6% dos parques, o que corresponde a 186 empreendimentos, receberam classificação verde. Cerca de 52,5% das usinas, totalizando 917 projetos, foram classificadas na faixa amarela. Já 36,9%, que somam 645 empreendimentos, receberam a classificação vermelha.

"Os fatores que têm maior peso são as sobreposições diretas com territórios tradicionais, que são territórios indígenas, territórios quilombolas, e as sobreposições com unidades de conservação", explica Alisson Capelli, coordenador de Geotecnologia e Meio Ambiente do Instituto Arayara. A implantação de usinas nessas áreas pode interferir nas relações culturais e de subsistência das populações.

Principais fatores de sensibilidade

O levantamento identificou uma série de fatores críticos. Um deles é a proximidade com residências: 64,5% dos parques possuem ao menos um domicílio localizado a até 400 metros de seus limites. Essa distância é considerada, inclusive por resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), como fator de risco para distúrbios causados pelo ruído das turbinas e pelo efeito de sombreamento das pás.

Outro ponto de atenção são os impactos sobre a avifauna. Há risco de colisão de aves migratórias com as turbinas, exigindo estudos que considerem rotas e áreas de concentração desses animais. Como forma de mitigação, especialistas defendem o uso de tecnologias de detecção que possam interromper temporariamente o funcionamento das turbinas quando os animais se aproximarem.

Capelli ressalta que a metodologia não mede a magnitude dos empreendimentos nem comprova dano ambiental efetivamente causado. A plataforma funciona como um indicador de presença e concentração de fatores de sensibilidade, sinalizando onde merece haver maior atenção e investigação, sem substituir os estudos oficiais de impacto ambiental.

Questionamentos sobre licenciamento

A rápida expansão dos parques eólicos também levanta questionamentos sobre os processos de licenciamento ambiental e de consulta às comunidades. Embora o licenciamento seja conduzido pelos órgãos ambientais estaduais com base na legislação, a aplicação dos critérios pode variar.

"A gente vê que tem secretarias [estaduais de Meio Ambiente] que não abordam os padrões ou os critérios de forma mais crítica", analisa Kerlem Carvalho, coordenadora de Oceano e Águas do instituto. Ela aponta ainda a influência de interesses políticos locais e do lobby empresarial como fatores que podem comprometer a observância das exigências técnicas.

Perspectivas para a transição energética

Para Alisson Capelli, o objetivo da plataforma é contribuir para um planejamento que minimize os conflitos socioambientais. "A gente é totalmente a favor da limpeza da matriz energética, do afastamento dos combustíveis fósseis, mas ela tem que ser feita de forma justa e sustentável", avalia. "A gente vai precisar de uma maior robustez na construção dessas salvaguardas e também dos processos de licenciamento", pontua.

Atenção aos projetos offshore

A plataforma também começa a monitorar projetos de energia eólica offshore, modalidade de geração no mar que ainda não possui parques em operação no Brasil, mas tem dezenas de empreendimentos em processo de implantação. Para o Instituto Arayara, o tema exige atenção especial a ecossistemas marinhos sensíveis, como recifes de coral, importantes para a biodiversidade e vulneráveis às mudanças climáticas, além de atividades como a pesca.

Segundo Kerlem Carvalho, a organização pretende antecipar a identificação de riscos socioambientais antes da instalação desses empreendimentos, com possibilidade de adotar medidas legais caso as salvaguardas exigidas não sejam cumpridas.

O Instituto Internacional Arayara é uma organização da sociedade civil brasileira sem fins lucrativos que atua na defesa do meio ambiente, dos direitos socioambientais e da justiça climática há cerca de 30 anos.

Comentários

Deixe sua opinião sobre este conteúdo usando sua conta do Facebook.

play_circleTV ao Vivo

AO VIVO

Notícias relacionadas