Categoria: Agronegócio

Câmara aprova novo marco legal para mercado de ouro no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece um novo marco legal para o mercado de ouro no Brasil, introduzindo um sistema de rastreabilidade obrigatório e centralizado na Casa da Moeda. O objetivo é combater o garimpo ilegal, a lavagem de dinheiro e o comércio irregular do metal, restringindo a venda inicial a instituições financeiras autorizadas e impondo rigorosas exigências de documentação e marcação física.

Comissão aprova instalação obrigatória de protetor de escapamento em motos

A Comissão de Viação e Transportes aprovou um projeto de lei que torna obrigatória a instalação de protetor de escapamento e catalisador em motocicletas, motonetas e ciclomotores. A medida visa aumentar a segurança e proteger contra queimaduras, além de reforçar normas ambientais.

Comissão aprova proposta que proíbe penas e plumas animais em fantasias e alegorias

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que proíbe o uso de penas e plumas de origem animal em fantasias e adereços em todo o país. A medida prevê multas de R$ 5 mil a R$ 1 milhão e segue para análise em outras comissões.

Polícia Militar recupera objetos furtados e detém suspeitos em Porto Velho

AÇÚCAR: Preços caem com demanda fraca e avanço da nova safra

TRIGO: Menor produção em seis anos sustenta preços internos

ETANOL: Indicadores caem mais de 7% em SP

SOJA: Cenário cambial e safra recorde pressionam soja

MANDIOCA: Demanda industrial sustenta preços

FEIJÃO: Demanda sustenta reação do carioca; preto segue sob pressão

Comissão aprova porte de arma para agentes de fiscalização ambiental

A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou um projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para agentes de fiscalização ambiental. A medida visa proteger os profissionais que atuam em biomas vulneráveis, como Amazônia e Pantanal, contra a criminalidade armada.

Comissão aprova projeto que prevê apreensão de veículo por transporte irregular de animais vivos

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza a apreensão de veículos que transportam animais vivos de forma irregular. A medida visa garantir o bem-estar animal e a segurança, estabelecendo responsabilidades e custos para transportadores e contratantes.