Notícias mais recentes de Agronegócio
Especialistas e autoridades defendem a proibição total do mercúrio na mineração para combater a contaminação severa na Amazônia, que afeta a saúde de povos indígenas e centros urbanos. Estudos da Fiocruz revelam danos neurológicos em fetos e crianças. Críticas ao plano governamental e à legalidade do insumo ilegal marcam o debate na Câmara.
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados realizará audiência pública nesta terça-feira (19) para debater o papel da Mata Atlântica na adaptação climática. O deputado Nilto Tatto (PT-SP) destaca a relevância do bioma para segurança hídrica e proteção contra eventos extremos.
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou projeto que permite a demissão por justa causa de trabalhadores condenados por maus-tratos a animais. A regra, proposta pelo deputado Matheus Laiola, só vale após condenação definitiva e abrange todos os CLT.
Cientistas e ativistas alertam para o risco de extinção dos jumentos no Brasil, com uma queda de 94% na população. Em debate na Câmara, foi pedida a aprovação de um PL que proíbe o abate, impulsionado pelo comércio ilegal de peles para a medicina chinesa. A importância ecológica do animal na Caatinga também foi destacada.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que integra o conceito de resiliência à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. A medida visa preparar cidades e comunidades para resistir, adaptar-se e recuperar-se de desastres, promovendo a reconstrução com infraestruturas mais robustas e sustentáveis.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara enviará recomendações para evitar interferência política na 'lista suja' do trabalho escravo. Debates recentes na Câmara dos Deputados abordaram o aumento de casos, a necessidade de fortalecer políticas públicas e a urgência de responsabilizar empresas e setores produtivos.
A Câmara aprovou regras mais rígidas para loteamentos em áreas de risco de alagamento. A proposta exige estudos técnicos prévios para escoamento de água da chuva, visando prevenir tragédias. A medida altera a Lei do Parcelamento do Solo Urbano, com critérios proporcionais e foco em transparência e participação pública.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou um projeto de lei que cria um serviço telefônico federal para denúncias de maus-tratos e abandono de animais. A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara.
