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Foi sancionada a Lei 15.517/26, que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil. No caso do furto, a pena será de reclusão de 4 a 10 anos, a mesma para casos em que são usados explosivos em qualquer outro tipo de furto.
A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) manifestaram preocupação com a possibilidade de interferência estrangeira no processo eleitoral brasileiro, mais notadamente por parte dos Estados Unidos.
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) determinou a suspensão dos atos relacionados a uma licitação de R$ 1.035.608,21 destinada à implantação e ampliação da iluminação pública em ruas e avenidas de...
O Projeto de Lei 3199/26 define regras nacionais para ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e uso de cadeiras de rodas esportivas. A proposta cria a Política Nacional de Incentivo à Implantação de Pump Tracks e Espaços Multifuncionais para Esportes sobre Rodas.
Uma ação da Polícia Civil realizada nas primeiras horas desta quinta-feira (24) terminou com a prisão de dois homens, de 48 e 19 anos, suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas em Vilhena. A ocorrência foi registrada durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em uma residência localizada no bairro Cristo Rei.
Um homem e uma mulher foram encontrados mortos em uma casa na Rua Beija-Flor, em Machadinho D’Oeste. As circunstâncias das mortes ainda não foram esclarecidas oficialmente.
Uma residência situada na Rua das Castanheiras, no bairro Pantanal, em Porto Velho, foi alvo de criminosos no final da noite da última quarta-feira (23). Conforme relatos de testemunhas colhidas no local, dois homens foram vistos pulando o muro de uma casa vizinha durante a ação criminosa. Em seguida, os suspeitos fugiram do endereço levando uma televisão do interior do imóvel.
O corregedor nacional de Justiça, Benedito Gonçalves, determinou nesta quarta-feira (23) o cancelamento de precatórios de usinas do setor sucroalcooleiro que negociaram os créditos com o Banco Master.
O fenômeno El Niño promete atingir parte considerável do planeta com uma intensidade poucas vezes vista na história. Ainda que não haja classificação oficial que o batize de “super”, o prefixo vem a calhar.
O Projeto de Lei 3292/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que veículos oficiais de saúde em serviço de urgência, emergência ou atendimento sanitário tenham livre circulação, parada e estacionamento, sem a aplicação de infrações de trânsito.
Um motorista de carreta que morava em Vilhena foi encontrado morto por volta das 7h desta quinta-feira (24), em Candeias do Jamari. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal. A causa da morte ainda não foi confirmada.
Foi sancionada, com veto parcial, a Lei 15.519/26, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia.