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MPSP recomenda intervenção na Feira do Brás por causa de dívida
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) recomendou à prefeitura a intervenção na Feira da Madrugada do Brás, administrada pela Circuito de Compras.
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CNJ faz operação em gabinete de desembargador ligado a Nunes Marques
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta quarta-feira (24) uma operação no gabinete do desembargador Newton Ramos, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília.
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Condenação por violência doméstica é fundamento suficiente para impor a participação do agressor em grupo reflexivo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a condenação por violência doméstica é suficiente para impor ao agressor a participação em grupo reflexivo como condição da pena suspensa. A medida visa prevenir a reincidência e quebrar o ciclo de violência, exigindo justificativa apenas para sua não aplicação.
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Dólar aproxima-se de R$ 5,17, com notícias do exterior e eleições
O dólar fechou em forte alta nesta quarta-feira (23), pressionado pela valorização da moeda estadunidense no exterior, pelo cenário eleitoral no Brasil e pela alta do petróleo.
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Guaíba: Defesa Civil de Porto Alegre alerta para risco de inundação
A Defesa Civil de Porto Alegre emitiu um alerta de risco alto para a elevação do nível do Rio Guaíba, com potencial de inundação do bairro Arquipélago e áreas ribeirinhas do extremo sul e sul da capital gaúcha.
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ONU lança propostas para proteção das mulheres
A poucos dias das eleições, a Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres lançou um documento com propostas voltadas para a proteção e maior protagonismo das mulheres.
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PF e CGU apuram fraudes em contratações e desvios de recursos federais
PF e CGU deflagraram a Operação Legado para apurar fraudes em licitações e contratações diretas na saúde em municípios da Bahia, Piauí e Espírito Santo.
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Caso Master: TCDF bloqueia até R$ 2,7 bi de ex-dirigentes do BRB
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) decidiu, nessa quarta-feira (23), de forma unânime, em sessão fechada, bloquear até R$ 2,7 bilhões em contas e bens de cinco ex-dirigentes do Banco Regional de Brasília...
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Frente fria intensifica temporais ao longo do dia; veja a previsão de hoje
A frente fria avança pelo Sudeste e leva temporais isolados para grandes áreas da Região, afetando também parte do Nordeste.
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Repetitivo afasta regra do CDC e define que banco pode encerrar conta-corrente de forma unilateral
O STJ decidiu que bancos podem encerrar unilateralmente contas-correntes, afastando o artigo 39, inciso IX, do CDC. A tese do Tema 1.119 afirma que a regra do consumidor não se aplica a contratos de trato sucessivo como contas bancárias, exigindo notificação prévia e transparência.
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Frente fria, temporais e ventos de 70 km/h marcam o dia; veja a previsão do tempo
A massa de ar mais seco e frio estabiliza o tempo em praticamente toda a região. O Rio Grande do Sul permanece sem chuva.
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Sudeste pode ter grande volume de chuva nesta quarta-feira
Um alerta laranja de perigo, emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), avisa sobre grande acumulado de chuva que pode levar volumes de até 100 mm/dia a grande parte da Região Sudeste nesta quarta-feira (23).