Notícias mais recentes de Política
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou projeto que isenta motoristas de veículos de emergência a serviço do poder público da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação.
A Comissão de Educação da Câmara aprovou projeto que garante a professores aposentados o direito à Carteira Nacional de Docente, visando manter a identidade profissional e o acesso a benefícios sociais.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede desconto de 30% na compra de livros e materiais didáticos para professores e estudantes de cursos de licenciatura.
Candidatos e partidos políticos que participaram do primeiro turno das Eleições 2026 têm até esta terça-feira, 3 de novembro, para apresentar a prestação final de contas à Justiça Eleitoral. O procedimento é obrigatório e deve ser realizado pelo novo sistema CONTA+JE. O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) alerta que o descumprimento das regras pode resultar em restrições eleitorais e outras penalidades previstas na legislação.
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a acessibilidade digital em sites de instituições de ensino, abrangendo redes públicas e privadas.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 353/26, que estabelece a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital voltada para pessoas idosas.
A Comissão Especial sobre Transição Energética da Câmara dos Deputados promove seminário para discutir a implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos na próxima terça-feira.
A Comissão de Saúde da Câmara aprovou diretrizes para ampliar o acesso à psicoterapia para populações vulneráveis, integrando as medidas à Lei de Saúde Mental e à rede do SUS.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes para garantir a continuidade dos estudos de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente escolar.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprovou projeto que tipifica o lesbocídio no Código Penal, qualificando o homicídio de mulheres lésbicas motivado pela orientação sexual.
O Congresso Nacional avalia o PLN 35/26, que destina R$ 115 milhões em créditos especiais para o TCU, Judiciário, Defensoria e Ministério Público da União.