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Projeto prevê GPS obrigatório em veículos de transporte escolar
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe a obrigatoriedade de rastreamento via GPS em veículos de transporte escolar para ampliar a segurança dos estudantes.
Categoria: Política
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Projeto prevê acordos em ações sobre mineração irregular e ressarcimento à União
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe criar o Programa de Acordos de Indenização por Mineração em Desconformidade, visando facilitar o ressarcimento à União e a recuperação ambiental.
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Projeto aumenta pena para adulteração de alimentos e torna o crime hediondo
O Projeto de Lei 2068/26 aumenta a pena para quem falsificar, corromper, adulterar ou alterar alimentos e produtos alimentícios, além de incluir a conduta no rol dos crimes hediondos. Na prática, o texto equipara as punições às já previstas no Código Penal para a falsificação de medicamentos. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
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Projeto institui política de esporte inclusivo para crianças neurodivergentes
O Projeto de Lei 3217/26 propõe a Política Nacional de Esporte Inclusivo, visando oferecer atividades adaptadas e suporte psicossocial para crianças e adolescentes com TEA e outras condições neurodivergentes.
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Projeto cria política de proteção climática para agricultura familiar e pecuária leiteira
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a Política Nacional de Proteção Climática para apoiar a agricultura familiar e a pecuária leiteira diante de eventos extremos.
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Projeto inclui psicopedagogos em equipes interdisciplinares das escolas públicas
O Projeto de Lei 3398/26 propõe a inclusão de psicopedagogos nas equipes interdisciplinares de escolas públicas para fortalecer o suporte psicossocial e o processo de aprendizagem dos estudantes.
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PL, partido de Flávio, reconhece vitória de Lula nas eleições
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, publicou nota oficial reconhecendo a vitória de Lula nas eleições, mas cobrou esclarecimentos sobre a ampliação de gastos públicos durante o período eleitoral.
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Moraes manda Flávio entregar passaporte e o proíbe de deixar o país
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, proibiu o senador Flávio Bolsonaro de deixar o país e determinou a entrega de seus passaportes à Polícia Federal, em meio a investigações sobre lavagem de dinheiro.
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Líderes estrangeiros reconhecem vitória e parabenizam Lula
Líderes de diversas nações e organizações internacionais parabenizaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela reeleição, destacando a importância da cooperação global e do fortalecimento de parcerias estratégicas.
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Projeto incentiva emprego para mães e escola para autistas
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe incentivos fiscais para empresas que contratarem pais de autistas e para escolas que oferecerem vagas inclusivas.
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Motta e Alcolumbre parabenizam Lula e reafirmam compromisso com harmonia institucional
Os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, reuniram-se com o presidente Lula no Palácio da Alvorada para reforçar a disposição de diálogo e a harmonia entre os Poderes.
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Projeto facilita captação de recursos privados para produtores rurais
O Projeto de Lei 3117/26 propõe o marco do crédito privado para o agronegócio, visando simplificar a emissão de títulos e reduzir a burocracia para pequenos e médios produtores rurais.